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Infrações de copyright e marca comercial

Somente o detentor dos direitos de propriedade intelectual ou o procurador do proprietário tem permissão de relatar materiais que possam constituir infração por meio do sistema de relatório do IMVU exposto abaixo. Caso você não seja o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou o procurador do proprietário, você deve entrar em contato com o proprietário de direitos intelectuais para que ele possa escolher se vai usar os procedimentos dispostos nos Termos de serviço.

Notificação: o IMVU respeita os direitos de propriedade intelectual de outrem, e nós solicitamos que você faça o mesmo ao estabelecer comunicação com o Site ou os Produtos.

Os Envios e o uso não autorizado de quaisquer Materiais ou Conteúdo externo neste Site pode violar as leis e regulamentações aplicáveis. Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidades o IMVU e seus executivos, diretores, funcionários, afiliados, agentes, licenciadoras e parceiros comerciais de todo e qualquer custo, dano, obrigações e despesas (como tarifas de advogados e custos de defesa) que o IMVU ou qualquer outra parte indenizada sofrer com relação a, que surja de ou para fins de evitar quaisquer reivindicações ou demanda de uma entidade externa de que seu uso deste Site ou o uso deste Site por parte de qualquer pessoa que utilize seu nome de usuário e/ou senha (o que inclui, sem limitações, sua participação nas áreas de publicação ou seus Envios) viole qualquer lei ou regulamentação aplicável, ou os copyrights, os direitos de marcas comerciais ou outros direitos de qualquer entidade externa.

O IMVU pode, em circunstâncias apropriadas e segundo nosso julgamento, cancelar o serviço e/ou o acesso a este Site a usuários que cometerem infração aos direitos de propriedade intelectual de outrem. Caso você acredite que seu trabalho é objeto de infração de copyright e/ou infração de marca comercial e apareça em nosso Site, forneça ao representante designado do IMVU as seguintes informações:

  • Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente sofreu infração.
  • Identificação do trabalho com copyright e/ou marca comercial que foi declarado como tendo sofrido infração, ou, se vários trabalhos em um único site online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista completa desses trabalhos neste site.
  • Identificação do material que foi declarado como infrator ou como sendo o objeto de atividade de infração e que deve ser removido ou o acesso a ele deve ser desativado no Site, e informações mais ou menos suficientes para permitir que o IMVU localize o material.
  • Informações suficientes para permitir que o IMVU entre em contato com você na qualidade de parte reclamante, tais como um endereço, telefone e, caso esteja disponível, um endereço de correio eletrônico por meio do qual você possa ser contatado.
  • Uma declaração de que você tem uma crença de boa fé de que o uso do material na maneira que foi reclamada não é autorizado pelo proprietário do copyright e/ou marca registrada, seu agente ou a lei.
  • Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, de que você tem autorização para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que declaradamente sofreu infração.
  • O agente do IMVU para notificação de reivindicações de infração de copyright ou marca registrada neste Site pode ser contatado da seguinte maneira:

By mail
IMVU, inc.
Attn: DMCA Administrator
PO Box 2772
Redwood City, CA 94063

Por e-mail
DMCA@imvu.com

Observe também que, para infrações de copyright na Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais, qualquer pessoa que se saiba que deturpa materialmente esse material ou cuja atividade seja de infração pode estar sujeita a imputabilidade.

Contra-aviso

Caso você seja um usuário que publicou material supostamente infrator e que recebeu notificação a esse respeito do IMVU, você pode escolher nos enviar um contra-aviso. Para ter efeito, esse contra-aviso deve ser uma comunicação por escrito fornecida ao nosso agente designado que inclua, em essência, o que segue (consulte sua assessoria jurídica ou a Seção 512(g)(3) da Lei de Direitos Autorais para confirmar essas solicitações):

  • Sua assinatura física ou eletrônica.
  • Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou no qual o acesso a ele foi desativado.
  • Uma declaração sob pena de perjúrio de que você dispõe de crença de boa fé de que o material foi removido ou desativado devido a erro ou má identificação do material a ser removido ou desativado.
  • Seu nome, endereço e telefone, além de uma declaração de que você concorda com a jurisdição da Corte do Distrito Federal para o foro da comarca no qual o endereço está situado, ou se seu endereço for fora dos Estados Unidos, para qualquer foro da comarca no qual o IMVU possa ser encontrado, e que você aceitará citação da pessoa que forneceu notificação de uma reclamação de materiais com suposta infração ou de um procurador dessa pessoa.

Esse aviso por escrito deve ser enviado ao nosso agente designado como segue:

By mail
IMVU, inc.
Attn: DMCA Administrator
PO Box 2772
Redwood City, CA 94063

Por e-mail
DMCA@imvu.com

Observe também que, para infrações de copyright na Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais, qualquer pessoa que se saiba que deturpa materialmente esse material ou cuja atividade seja de infração pode estar sujeita a imputabilidade.

Exemplo de aviso de eliminação
Clique aqui para obter um exemplo de Aviso de Eliminação da DMCA.

Final provision

The English text of these User Terms constitutes the sole authentic text. In the event of any discrepancy between the English text and a translation into a foreign language, the English text shall prevail.